Protocolo Não se Cale tem baixa adesão em primeiro fim de semana de fiscalização do Procon em SP
Estabelecido por lei, protocolo obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de riscono estado de SP. Nesta primeira fiscalização, agentes visitaram 52 estabelecimentos, e mais da metade deles foram notificados. Protocolo Não se Cale tem baixa adesão em primeiro fim de semana de fiscalização do Procon
A repórter Mayara Teixeira e o repórter cinematográfico Bruno Trentin acompanharam a primeira fiscalização do Protocolo 'Não se Cale' realizada por agentes do Procon na cidade de São Paulo. Este protocolo, estabelecido por lei, obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em todo o estado de São Paulo.
A partir de agora, é exigido que os funcionários realizem um treinamento online que os capacita a acolher, proteger e orientar uma vítima. Além disso, é necessário afixar um cartaz criado pelo governo nos banheiros femininos.
📌 Este cartaz apresenta:
☎️ o Ligue 180, que é a Central de Atendimento à Mulher;
✋ os sinais que a mulher pode fazer com as mãos para alertar os funcionários do estabelecimento caso precise de ajuda;
📱 e também um QR Code que permite acessar respostas a perguntas frequentes;
O protocolo foi inspirado no programa "No Callem" do governo de Barcelona, de 2018, que também estabelece parâmetros para combater agressões sexuais e violência em espaços de lazer da cidade. Foi esse programa que foi aplicado no caso do jogador Daniel Alves, condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por um estupro que ocorreu dentro de uma boate no ano passado.
Caso Daniel Alves: os principais pontos da sentença que condenou o ex-jogador a 4 anos e 6 meses de prisão
Em São Paulo, no entanto, a adesão ao protocolo ainda é baixa. O governo disponibilizou 1,5 milhão de vagas para o treinamento online. Até sexta-feira, 19 de abril, apenas 20.152 pessoas concluíram o curso.
Durante o primeiro final de semana de fiscalização na cidade de São Paulo, os agentes do Procon visitaram 52 estabelecimentos em todas as regiões da capital. Mais da metade destes, 35, foram notificados por ainda não estarem adequados, seja pela falta do cartaz obrigatório, ou pela ausência do certificado que comprova a capacitação dos funcionários.
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